🚨 ENQUETE NO AR: MPPB inicia força-tarefa para fiscalizar fogos com estampido na Paraíba; você é a favor ou contra a proibição?
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou, nesta segunda-feira (16), uma ofensiva para garantir o cumprimento da Lei Estadual 13.235/2024, que proíbe o uso, comércio e transporte de fogos de artifício com estampido em todo o estado.
A promotora de Justiça Danielle Lucena, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente, liderou a reunião que contou com representantes da Sudema, Batalhão de Polícia Ambiental, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Associação dos Comerciantes de Fogos.
“Queremos deixar claro que a proibição se restringe aos fogos com estampido, por causarem prejuízos a pessoas, animais e ao bem-estar coletivo”, reforçou a promotora.
👁️🗨️ Foco da fiscalização
A fiscalização será realizada principalmente pela Sudema, BPAmb, secretarias municipais de meio ambiente e seguirá a Norma Técnica 01/2018 do Corpo de Bombeiros. As ações terão como foco prioritário os estabelecimentos comerciais e os eventos juninos organizados por prefeituras.
Quem for flagrado desrespeitando a legislação estará sujeito a autuações e multas, conforme previsto na nova lei.
🛠️ Grupo de trabalho e regulamentação
Um grupo de trabalho será criado para regulamentar a Lei 13.235/2024. A próxima reunião está marcada para o dia 30 de julho, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa. Até lá, os órgãos envolvidos devem apresentar sugestões técnicas.
📢 Consciência e empatia
A promotora fez um apelo à sociedade:
“Precisamos da empatia de quem ainda insiste em soltar fogos com estampido, pois muitas pessoas, crianças, idosos e animais sofrem com isso. É hora de mudar.”
📊 ENQUETE
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