Um grupo de famílias indígenas interditou na manhã desta segunda-feira (09) um trecho da BR-101, no quilômetro 24, entre os municípios de Mamanguape e Rio Tinto, próximo à entrada da Aldeia Silva de Belém. A mobilização faz parte de um ato nacional em defesa dos direitos dos povos originários.
O protesto ocorre em resposta ao avanço de projetos considerados ameaçadores para as comunidades indígenas, como o PDL 717/2024 e a Lei 14.701/2023, que trata do Marco Temporal.
✊ Reivindicações e posicionamento
Em nota divulgada nas redes sociais, os manifestantes afirmam que não irão aceitar retrocessos:
“Não vamos aceitar mais afrontas como o PDL 717/2024, que suspende a demarcação das terras indígenas, e nem o PL 2159/2021 sobre o licenciamento ambiental. Somos defensores da vida e da Constituição”, afirmam.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também se posicionou contra o Marco Temporal e classificou os recentes avanços legislativos como os “maiores ataques contra os indígenas no Brasil”, por impedirem o acesso às terras tradicionais.
⚠️ Projetos criticados pelos povos indígenas
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PDL 717/2024: Anula os processos de demarcação das terras indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, em Santa Catarina.
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Lei 14.701/2023 (Marco Temporal): Estabelece que apenas as terras ocupadas por povos indígenas até 1988 podem ser reivindicadas, limitando novos processos de demarcação.
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PL 2159/2021: Altera regras do licenciamento ambiental, o que, segundo lideranças indígenas, enfraquece a proteção dos territórios e recursos naturais.
🚧 Trânsito interrompido
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o bloqueio provoca congestionamento na BR-101, entre João Pessoa e Natal. Agentes da PRF estão no local orientando os motoristas e garantindo a segurança. Desvios estão sendo feitos pelo município de Jacaraú.
