O governo federal avalia editar uma Medida Provisória que pode acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.
Segundo o ministro, a proposta pretende dar ao cidadão a opção de se preparar para os exames do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por outros meios, com o objetivo de reduzir os custos para emissão da habilitação.
🗣️ “Queremos permitir que as pessoas possam aprender a dirigir com mais flexibilidade, sem estarem obrigadas a arcar com os custos de uma autoescola”, explicou Renan Filho.
Pelo modelo em estudo, o candidato continuará obrigado a ser aprovado no exame prático de direção. No entanto, poderá aprender a dirigir com o apoio de instrutores particulares ou até mesmo familiares, desde que o treinamento ocorra em locais fechados, como áreas internas de condomínios.
Caso o aprendizado ocorra em vias públicas, a prática será considerada infração, a menos que o aprendiz esteja acompanhado por instrutor habilitado.
Inicialmente, a flexibilização será voltada para as categorias A (motos) e B (carros de passeio). O governo ainda estuda os detalhes técnicos da regulamentação.
A proposta vem sendo debatida internamente no Ministério dos Transportes e, se aprovada, será implementada por Medida Provisória, o que garante validade imediata, com posterior análise do Congresso Nacional.
Especialistas apontam que a medida pode ampliar o acesso à CNH para pessoas de baixa renda, desde que acompanhada de critérios claros de segurança e fiscalização.
