O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) cassou, por unanimidade, o registro profissional do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, condenado pela Justiça a mais de 22 anos de prisão por estupro de vulnerável. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (13), durante julgamento realizado pelo conselho.
Fernando Cunha Lima, que está preso, compareceu à sessão escoltado em cadeira de rodas e com muletas. Da decisão, ainda cabe recurso ao Conselho Federal de Medicina (CFM).
Condenação por estupro de vulnerável
O médico foi condenado, em julho, a 22 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas crianças, após denúncia do Ministério Público da Paraíba. Na sentença, a juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, determinou que o réu cumpra a pena em regime inicial fechado. Atualmente, ele está detido na Penitenciária Especial do Valentina, na Capital.
Em relação a outras duas vítimas, o réu foi absolvido por inexistência de prova suficiente. O MPPB avalia se vai recorrer dessas absolvições.
Além da pena de prisão, Fernando Cunha Lima foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para cada uma das duas vítimas, totalizando R$ 200 mil. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir da sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data do crime. As vítimas poderão cobrar judicialmente o pagamento após o trânsito em julgado da decisão.
