Um homem foi preso nesta segunda-feira (16), em Patos, no Sertão da Paraíba, suspeito de aplicar golpes contra pessoas que buscavam oportunidades de emprego na Secretaria de Estado da Saúde. Segundo a Polícia Civil, ele cobrava dinheiro em troca de supostos contratos temporários de prestação de serviços na pasta.
Na época dos fatos, o investigado trabalhava no Hemocentro da Paraíba, em João Pessoa, e utilizava a suposta influência que tinha na Secretaria para oferecer vagas. Conforme as investigações, ele cobrava R$ 1.200 por oportunidades de nível médio e entre R$ 2.200 e R$ 2.400 para cargos de nível superior.
Para convencer as vítimas, o homem entregava contratos de prestação de serviço e termos de posse falsificados, que continham marcas e símbolos oficiais do Governo da Paraíba. Os documentos eram assinados pelas pessoas, que acreditavam estar sendo contratadas pelo Estado.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, o suspeito adiava os prazos para a efetivação dos contratos e orientava as vítimas a aguardarem. Quando era questionado sobre as contratações, chegava a admitir que havia aplicado um golpe. Além disso, ameaçava as pessoas com a possibilidade de serem presas caso denunciassem a situação, alegando que também poderiam responder por fraude.
Até o momento, cerca de 30 pessoas tiveram contratos e termos de posse falsos identificados nos documentos apresentados à Polícia Civil pela principal denunciante. A investigação teve início no ano passado, após o registro da primeira denúncia.
O delegado esclareceu que as vítimas não chegaram a cometer nenhum crime, uma vez que as contratações nunca foram efetivadas. A Polícia Civil orienta que outras pessoas que tenham recebido propostas semelhantes procurem a Delegacia de Defraudações da Capital para prestar esclarecimentos e contribuir com as investigações.
A Justiça autorizou a prisão temporária do investigado, a realização de buscas na residência dele e o bloqueio de bens. Durante as diligências, os policiais descobriram que o homem havia deixado o endereço em João Pessoa. Ele foi localizado posteriormente em Patos, onde a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) deu apoio à equipe da Capital no cumprimento do mandado.
A Polícia Civil também solicitou o bloqueio de aproximadamente R$ 40 mil, quantia estimada a partir dos contratos falsificados apresentados por cerca de 30 pessoas. No entanto, o número de possíveis vítimas pode ser maior.
A operação recebeu o nome de Propriam Turpitudinem, em referência ao princípio jurídico Nemo auditur propriam turpitudinem allegans, que estabelece que ninguém pode se beneficiar da própria torpeza.
Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que acompanha o caso e ressaltou que “não tinha ciência de qualquer prática de comercialização de contratos de trabalho”.
Em nota, a pasta também explicou que “eventuais contratações temporárias, quando justificadas por necessidade de excepcional interesse público, seguem fluxo administrativo próprio, realizado entre as secretarias competentes, sem a participação ou intermediação de funcionários das unidades vinculadas à Pasta”, e que a “oferta de vagas mediante pagamento não integra os procedimentos ou as práticas institucionais da Secretaria”.

