O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi motivada, segundo o magistrado, pelo "reiterado descumprimento das medidas cautelares" que estavam em vigor.
Com a nova determinação, Bolsonaro deverá permanecer em casa, sob condições rígidas. Entre as restrições, estão:
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Proibição de receber visitas, exceto advogados e pessoas previamente autorizadas pelo STF;
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Proibição total do uso de celular ou comunicação por meio de terceiros;
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Manutenção da proibição de contato com embaixadores e autoridades estrangeiras;
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Proibição do uso de redes sociais.
O motivo central da decisão foi a transmissão ao vivo feita durante a manifestação de domingo (3), em Copacabana, no Rio de Janeiro, onde o ex-presidente apareceu em uma chamada de vídeo exibida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Na decisão, Moraes alerta que qualquer nova infração poderá resultar na conversão da medida para prisão preventiva.
Seguimos acompanhando os desdobramentos.
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