O Ministério Público da Paraíba (MPPB) definiu uma série de regras para a realização das festas de Carnaval em João Pessoa, com destaque para o horário limite dos eventos no Corredor da Folia, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital.
De acordo com a determinação, as festividades no Corredor da Folia deverão ser encerradas impreterivelmente às 2h da manhã, abrangendo trios elétricos, camarotes públicos e privados. Após esse horário, será concedida uma tolerância máxima de 30 minutos apenas para dispersão do público, ficando proibida qualquer emissão sonora.
Regras para o Folia de Rua nos bairros
Nos bairros da Capital, os eventos do Folia de Rua deverão encerrar até a meia-noite, também com tolerância de 30 minutos para dispersão, sem uso de equipamentos de som.
A exceção fica por conta dos blocos tradicionais reconhecidos como Patrimônio Histórico Cultural de João Pessoa, como o Cafuçu e o Tambiá Folia, que poderão seguir até 1h30 da manhã, com mais 30 minutos para dispersão.
Medidas de segurança e controle
O MPPB também determinou a adoção de controle de acesso aos eventos, com revista pessoal, além de monitoramento por câmeras em pontos estratégicos.
Entre as proibições estabelecidas estão:
-
Uso de caixas de som paralelas ou outras fontes sonoras não autorizadas
-
Fogos de artifício com estampido
-
Uso e comercialização de bebidas em recipientes de vidro
Ambulantes, estrutura e organização
Os ambulantes que atuarão durante as festividades deverão passar por licenciamento prévio, contar com identificação visual e respeitar a delimitação das áreas permitidas para comercialização.
A organização dos eventos deverá garantir a disponibilização de banheiros químicos em quantidade suficiente, distribuídos em pontos estratégicos, além de assegurar acesso livre para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e demais órgãos de segurança, saúde e bem-estar.
O layout completo e detalhado do evento deverá ser apresentado com antecedência mínima de 72 horas antes do início das festas.
Camarotes e mobilidade urbana
A instalação de camarotes privados ficará condicionada à compatibilidade com os planos de segurança, mobilidade urbana, coleta seletiva, gerenciamento de resíduos sólidos e à visibilidade do Posto de Comando Integrado.
Já o planejamento de trânsito e mobilidade deverá incluir o cadastramento e emissão de adesivos para os veículos dos moradores das áreas que serão interditadas durante as prévias carnavalescas.
