O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, negou nesta segunda-feira (8) ter deixado de adotar medidas contra as fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS. Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ele afirmou que só foi possível compreender “a dimensão do problema” após a deflagração da Operação Sem Desconto, pela Polícia Federal.
“O INSS é uma autarquia autônoma e esses assuntos sempre foram tratados pelo INSS, que chegou a editar uma instrução normativa, a 162, para coibir isso. Não deu o resultado que esperávamos, aí que está a falha. Infelizmente, falhamos em [não] ter uma ação mais enérgica do INSS”, declarou Lupi.
Fraudes e medidas adotadas
Lupi explicou que, desde março de 2023, o INSS já havia iniciado medidas para tentar coibir os descontos irregulares. Porém, segundo ele, as informações disponíveis eram limitadas às reclamações da ouvidoria e às denúncias recebidas na plataforma do Instituto.
“À época a gente se baseava apenas naqueles [informes] apresentados pela ouvidoria, pelas reclamações que vinham pela plataforma do INSS. Então, o conhecimento específico que a gente tinha naquele momento era um número bem menor do que o da ação da Polícia Federal, que tem um poder de polícia que eu nunca tive”, afirmou.
O ex-ministro reconheceu que houve falhas, mas reforçou que somente com a investigação da PF e da CGU foi possível dimensionar o tamanho da fraude.
Operação Sem Desconto
Carlos Lupi ocupou o cargo de janeiro de 2023 a maio de 2024, quando foi deflagrada a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um grande esquema de fraudes envolvendo descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
