O Governo Federal reconheceu situação de emergência em mais duas cidades da Paraíba: Curral Velho e Igaracy.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O reconhecimento acontece em razão da estiagem prolongada que afeta os municípios. Com isso, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos federais para ações emergenciais de defesa civil.
Apoio federal e medidas emergenciais
Com o reconhecimento, os municípios poderão receber auxílio financeiro para ações como:
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Compra de cestas básicas e água mineral;
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Fornecimento de refeições a trabalhadores e voluntários;
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Distribuição de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório;
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Outras medidas de apoio à população afetada.
Essas ações visam amenizar os impactos da falta de chuva, que tem comprometido o abastecimento de água e as condições de vida nas comunidades rurais.
Como solicitar recursos
Os municípios em situação de emergência devem formalizar os pedidos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio do plano de trabalho, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada uma nova portaria no Diário Oficial da União, indicando o valor a ser liberado para cada cidade.
Capacitação de agentes municipais
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos gratuitos a distância voltados para agentes municipais e estaduais, com o objetivo de qualificar o uso do sistema S2iD e aprimorar as respostas a desastres.
As capacitações são voltadas para profissionais das três esferas de governo.
👉 A lista completa de cursos está disponível no portal da Defesa Civil Nacional.
