A Justiça Eleitoral determinou a cassação do prefeito de Alagoinha, Alírio Claudino de Pontes Filho, e do vice-prefeito, Jerfferson Daniel de Lima Silva, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
A decisão foi assinada pelo juiz José Jackson Guimarães, da 9ª Zona Eleitoral, e determina ainda a realização de novas eleições no município.
Segundo o magistrado, o prefeito interino teria utilizado a máquina pública para beneficiar sua campanha.
“Analisando a responsabilidade individual de cada Investigado, em relação a Alírio Claudino de Pontes Filho, como Prefeito Interino durante todo o período e protagonista do abuso no emprego de recursos públicos com distribuição ilegal de bens, valores ou benefícios, reconheço responsabilidade direta, impondo inelegibilidade por oito anos, até 2032, e cassação do diploma”, destacou o juiz.
Vice-prefeito beneficiado
Embora o juiz tenha reconhecido que não houve participação direta do vice-prefeito nas práticas ilícitas, ele teria sido beneficiado pelo esquema e, por isso, também teve o diploma cassado.
Já em relação à ex-prefeita Maria Rodrigues de Almeida Farias, licenciada por motivos de saúde durante o período, a Justiça afastou qualquer responsabilização.
Outras medidas
Além da cassação, a sentença também declarou a inelegibilidade de Alírio Claudino até 2032 e determinou o envio dos autos ao Ministério Público, para apuração de eventual improbidade administrativa.
O juiz, entretanto, decidiu que Alírio Claudino e Jerfferson Daniel devem permanecer nos cargos até o trânsito em julgado da decisão, ou até manifestação de instância superior em sentido contrário.
