A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) notificou, nesta sexta-feira (9), três empreendimentos localizados na Orla de João Pessoa durante mais uma etapa da Operação Orla Limpa, que apura o lançamento irregular de esgoto no mar da capital paraibana.
A fiscalização teve início no bairro de Tambaú e resultou em notificações ao Restaurante Bahamas, Annamar Hotel e à Churrascaria Picanha Bastos.
O Restaurante Bahamas foi notificado por não possuir caixa de gordura em conformidade com as normas técnicas. Apesar de não ter sido identificado lançamento irregular de efluentes no momento da inspeção, a ausência do equipamento adequado pode provocar acúmulo de resíduos e futuros entupimentos na rede coletora da Cagepa. O estabelecimento terá prazo de 15 dias para regularização.
Já o Annamar Hotel foi notificado devido à ligação indevida de águas pluviais do telhado na rede de esgotamento sanitário. Segundo os técnicos, esse tipo de conexão sobrecarrega o sistema e pode causar transbordamentos em períodos de chuva intensa. O prazo para adequação também é de 15 dias.
A Churrascaria Picanha Bastos foi notificada pela inexistência de caixa de gordura, fator que contribuiu para uma possível obstrução do coletor intermediário entre o estabelecimento e a rede da Cagepa. Devido ao alto volume de gordura produzido pela atividade, a situação foi considerada de risco iminente de transbordamento.
A Cagepa iniciou imediatamente os serviços de limpeza no local. Além da notificação, a churrascaria também foi autuada por estar com a licença de operação vencida.
Operação Orla Limpa
A Operação Orla Limpa é coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e conta com a atuação conjunta da Sudema, Cagepa, Semas, Seinfra, Semam e do Batalhão da Polícia Ambiental. A ação busca identificar os responsáveis pelo despejo irregular de efluentes e reduzir os impactos ambientais na orla da capital.
Durante as inspeções, os agentes utilizaram robôs para filmar o interior das galerias pluviais e redes de esgoto. Os equipamentos identificaram grande quantidade de lixo, indicando descarte irregular de resíduos.
Segundo a gestão ambiental do município, algumas caixas de gordura estavam totalmente obstruídas, enquanto outras apresentavam acúmulo excessivo de sujeira, comprometendo o funcionamento da rede coletora.
As fiscalizações continuarão a partir da próxima semana. A Prefeitura também anunciou que irá se reunir com representantes de bares, restaurantes e comerciantes informais da orla para discutir medidas de adequação e reforçar a fiscalização sobre o descarte de resíduos.