Desde o início do mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a deputada Sílvia Benjamin (Republicanos) vem se destacando pela atuação firme e constante na defesa das mulheres paraibanas. Integrante da Comissão dos Direitos da Mulher, Sílvia transformou o combate à violência de gênero em uma de suas principais bandeiras, apresentando projetos e leis que reforçam a proteção, o respeito e a valorização das mulheres no estado.
Entre as iniciativas de destaque está a Lei 12.724/2023, de sua autoria, que obriga eventos apoiados pelo Governo do Estado a divulgarem a campanha “Não é Não”, voltada ao combate ao assédio sexual. A medida determina que os organizadores promovam mensagens educativas sobre o respeito às mulheres por meio de cartazes, panfletos, anúncios sonoros, outdoors, mídias digitais e redes sociais.
No campo da proteção e memória, Sílvia Benjamin também é autora da Lei 13.513/2024, que resguarda a dignidade de mulheres vítimas de violência doméstica e feminicídio. A norma proíbe o uso do nome ou da imagem da vítima por agressores ou familiares em mídias, entrevistas ou campanhas, prevendo multa de até R$ 30 mil em caso de descumprimento.
“Nosso papel é transformar realidades”
Sílvia destacou que cada proposta nasce do compromisso de proteger e dar voz às mulheres paraibanas.
“A campanha ‘Não é Não’, assim como as demais iniciativas que tomamos à frente na ALPB, representam um chamado à conscientização e ao respeito, especialmente em ambientes onde, muitas vezes, o assédio ainda é tratado com naturalidade. Nosso papel, enquanto representantes do povo, é transformar essa realidade, garantindo que nenhuma mulher se sinta intimidada, desrespeitada ou invisível”, afirmou a parlamentar.
A deputada reforçou ainda que o trabalho não se limita à criação de leis, mas envolve empatia, coragem e senso de justiça.
“Também buscamos honrar a memória das vítimas de violência, para que suas histórias não sejam usadas de forma indevida e suas famílias não revivam a dor da perda. É com coragem, empatia e senso de justiça que seguimos lutando, todos os dias, por uma Paraíba mais segura, justa e igualitária para as mulheres”, concluiu.
