O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento para investigar possíveis irregularidades na inauguração da base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), no município de Massaranduba, no Agreste paraibano.
A unidade foi inaugurada há mais de quatro meses, mas ainda não entrou em funcionamento, o que motivou a abertura do inquérito pelo promotor de Justiça Alcides Amorim.
De acordo com a portaria, a investigação foi instaurada após a notícia de que a base do Samu, inaugurada em 7 de maio, durante as comemorações da emancipação política do município, segue sem operação efetiva, mesmo após ampla divulgação pública e cerimônia oficial.
“Apesar da inauguração e da divulgação, a base permanece sem funcionamento efetivo até a presente data”, destacou o documento assinado pelo promotor.
Ministério Público cobra explicações da Prefeitura
Na portaria, o promotor determinou “a promoção de toda e qualquer diligência necessária durante a tramitação”, incluindo notificações, depoimentos, requisição de documentos, perícias e demais informações que contribuam com a apuração dos fatos.
O MPPB informou ainda que a Secretaria Municipal de Saúde de Massaranduba já havia sido notificada anteriormente, mas não respondeu ao ofício encaminhado.
Diante da ausência de retorno, o promotor determinou a expedição de novos ofícios à Secretaria Municipal de Saúde e à Procuradoria de Justiça de Massaranduba, para que prestem esclarecimentos sobre a situação da base do Samu.
