O desembargador João Benedito da Silva, relator do habeas corpus impetrado pela defesa do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicente, votou, nesta terça-feira (10), pela revogação da prisão preventiva do casal, com a substituição por medidas cautelares.
Apesar do voto favorável à soltura, o julgamento foi adiado após o desembargador Ricardo Vital pedir vistas do processo. A análise do caso será retomada na próxima sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Segundo o relator, a manutenção da prisão não se mostra indispensável no momento, podendo ser substituída por medidas menos gravosas.
“A prisão pode, sim, ser suprida por cautelares”, afirmou João Benedito da Silva em seu voto.
Medidas cautelares propostas
No voto apresentado, o desembargador sugeriu a adoção das seguintes medidas cautelares, caso o pedido de habeas corpus seja confirmado pelo colegiado:
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Uso de tornozeleira eletrônica;
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Proibição de se ausentar das comarcas de João Pessoa e Bayeux;
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Proibição de manter contato com todos os adolescentes e seus familiares;
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Proibição do uso de qualquer tipo de rede social;
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Proibição de aparecer em vídeos ou postagens de terceiros;
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Recolhimento domiciliar noturno, a partir das 22h.
O caso segue em análise pela Câmara Criminal, aguardando a devolução do processo pelo desembargador que solicitou vistas, para conclusão do julgamento.
