Um dos processos envolvendo o padre Egídio de Carvalho, apontado como líder de uma organização criminosa suspeita de desvios milionários no Hospital Padre Zé, foi suspenso nessa segunda-feira (23) devido a um conflito de competência entre magistrados.
O impasse gira em torno de qual unidade judicial deve conduzir o caso: a 3ª Vara Criminal ou a recém-criada Vara de Crimes envolvendo Organização Criminosa. Diante da divergência, o Tribunal de Justiça da Paraíba foi acionado para decidir sobre a questão.
A denúncia trata de uma suposta obstrução de Justiça investigada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado. Segundo o Ministério Público, o padre teria articulado, junto a advogados, uma manobra para continuar recebendo valores de aluguéis de imóveis.
Entenda o conflito
Com a criação da Vara especializada em crimes de organização criminosa, a juíza Ana Christina Penazzi, da 3ª Vara Criminal, havia declinado da competência para julgar o processo.
No entanto, o juiz Eslu Eloy entendeu que o caso não deveria tramitar na nova vara. Segundo ele, a acusação não se enquadra como organização criminosa, já que apenas três pessoas foram denunciadas — número inferior ao mínimo legal de quatro integrantes.
“Como demonstrado, a investigação originária envolve apenas três pessoas, o que impede a configuração legal de uma organização criminosa”, afirmou.
A posição foi contestada por Ana Christina Penazzi, que defendeu a necessidade de manter o processo vinculado ao contexto mais amplo da operação.
“Manter este processo em uma Vara comum, enquanto outros feitos da mesma operação tramitam na Vara especializada, pode gerar decisões conflitantes e prejuízo à eficiência da Justiça”, argumentou.
Com a suspensão do processo, a audiência que estava marcada para o dia 31 de março foi cancelada. O caso agora aguarda definição do tribunal sobre qual juízo será responsável pela tramitação.
