O vereador Sargento Wellington Cobra protocolou, na Câmara Municipal de Campina Grande, um Projeto de Lei que tem como objetivo proteger a população contra ligações automatizadas realizadas por empresas de telemarketing sem o consentimento prévio do cidadão.
A proposta foi apresentada após diversas reclamações de moradores sobre o excesso de chamadas insistentes, muitas vezes feitas em horários inadequados, por sistemas automáticos que acabam invadindo a privacidade da população.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca estabelecer regras mais rígidas para esse tipo de abordagem, garantindo mais respeito ao cidadão e coibindo práticas abusivas.
“Todos os dias, milhares de pessoas são importunadas por ligações automatizadas que desrespeitam a privacidade e a tranquilidade das famílias. Nosso projeto vem justamente para garantir que esse tipo de contato só aconteça com autorização prévia do cidadão,” afirmou Wellington Cobra.
O vereador destacou que o objetivo da proposta é assegurar direitos básicos relacionados à privacidade e ao bem-estar, evitando transtornos causados por chamadas repetitivas e indesejadas.
“Privacidade, tranquilidade e respeito não são favores. São direitos que precisam ser garantidos,” reforçou.
Wellington Cobra ressaltou ainda que seguirá apresentando projetos e acompanhando pautas que contribuam para melhorar a qualidade de vida da população campinense.
O projeto aguarda tramitação na Câmara Municipal.
