O Ministério da Educação (MEC) determinou a demissão do professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apurou a prática de assédio sexual e moral contra alunas da instituição. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14).
De acordo com a portaria, o docente utilizou o cargo que ocupava na universidade para praticar atos de conotação sexual e assédio moral contra estudantes. O documento afirma que houve "valimento do cargo", expressão utilizada para caracterizar o uso da função pública para obter vantagem indevida ou cometer irregularidades.
A penalidade foi aplicada por determinação do ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, que assinou a portaria de demissão.
Antes da decisão, Antônio Lisboa Leitão de Souza atuava como professor associado da UFCG e integrava o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd-UAED-CH), onde desenvolvia atividades de ensino, orientação e pesquisa na área de História, Política e Gestão Educacionais.
O professor também exerceu funções no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande, onde foi membro e vice-presidente entre os anos de 2014 e 2016.
A publicação do Diário Oficial da União não detalha os fatos que motivaram a abertura do processo administrativo, nem informa quando as denúncias foram apresentadas. O documento também não faz referência à existência de investigação na esfera criminal.
Procurada, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG informou que o processo tramita sob sigilo e que ainda não houve trânsito em julgado na esfera administrativa.
Segundo o presidente da comissão, o procedimento permanece no MEC e, após a conclusão definitiva, a decisão será encaminhada à universidade para cumprimento. A comissão acrescentou que o acesso aos autos poderá ser liberado quando o sigilo do processo for retirado.