O Ministério da Saúde criou, nesta quinta-feira (23), um comitê permanente para negociar preços de medicamentos que podem ser incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca reduzir custos nas compras públicas, ampliar o acesso a tratamentos de alto custo e melhorar a aplicação dos recursos destinados à saúde.
A iniciativa pretende fortalecer o poder de negociação do governo federal nas aquisições de medicamentos em larga escala, possibilitando a obtenção de valores mais baixos e a liberação de recursos para a inclusão de novas tecnologias e tratamentos na rede pública.
Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, o objetivo é modernizar o processo de negociação, com regras mais transparentes e melhores condições para o governo.
“Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos e outras tecnologias”, afirmou.
O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável por avaliar e recomendar a inclusão de novos medicamentos e tecnologias no sistema público de saúde.
A atuação do grupo será voltada principalmente para situações em que um medicamento é produzido por apenas um laboratório, quando não há possibilidade de concorrência em licitação. O comitê também poderá atuar em casos de aumentos considerados excessivos nos preços de medicamentos que já fazem parte do SUS.
De acordo com o Ministério da Saúde, o SUS movimenta aproximadamente R$ 31,3 bilhões por ano na compra de vacinas, medicamentos e insumos, o que amplia a capacidade de negociação do governo com fabricantes.
O modelo de negociação já é utilizado em mais de 40 países, como Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A expectativa do Ministério da Saúde é alcançar descontos superiores a 50% na compra de medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS, especialmente em tratamentos de alto custo, como os destinados ao combate ao câncer e às doenças autoimunes.
