A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, em toda a Paraíba, a Operação Nacional Placa Limpa. A ação reforça a fiscalização de veículos que circulam pelas rodovias federais sem placas de identificação ou com placas adulteradas, ilegíveis, sujas, amassadas ou obstruídas.
A fase operacional da operação começou no dia 7 de julho e tem como objetivo combater irregularidades que dificultam a identificação dos veículos, além de contribuir para o aumento da segurança no trânsito e para o enfrentamento à criminalidade.
Durante a fiscalização, os agentes da PRF poderão autuar imediatamente os condutores flagrados cometendo infrações relacionadas à Placa de Identificação Veicular (PIV). Dependendo da situação, o veículo poderá ser retido ou removido para um pátio.
Segundo a PRF, um levantamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apontou que 55,85% das infrações registradas por radares no país foram invalidadas porque não foi possível identificar corretamente as placas dos veículos.
Entre os principais problemas estão placas sujas, amassadas, apagadas, cobertas, ilegíveis ou a ausência total de uma das identificações.
A condução de veículo sem qualquer uma das placas ou com a identificação em condições que impeçam sua leitura é considerada infração gravíssima, conforme o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A infração prevê multa, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção ou remoção do veículo. Em casos de adulteração intencional da placa, o condutor também poderá responder criminalmente.
A Operação Placa Limpa integra as ações do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e segue diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito, que vai de 2021 a 2030.