O Centro Histórico de João Pessoa está entre as áreas da Paraíba com maior número de imóveis históricos em situação de deterioração. O alerta foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), após uma auditoria divulgada nesta quarta-feira (12).
Na capital, a situação mais preocupante está concentrada na Cidade Baixa, região que inclui o bairro do Varadouro, considerado o local onde João Pessoa teve origem.
Segundo o TCE-PB, a fiscalização identificou prédios abandonados, fachadas com partes se desprendendo, presença de vegetação parasitária e sinais de deterioração prolongada. As condições aumentam o risco de desabamentos e podem colocar em perigo pedestres que circulam pela região.
Além dos riscos à população, o Tribunal alerta que a falta de conservação ameaça a preservação do patrimônio arquitetônico e histórico da capital paraibana.
A situação encontrada na Cidade Baixa contrasta com a Cidade Alta. De acordo com a auditoria, imóveis ocupados por órgãos públicos e instituições religiosas apresentam, de maneira geral, melhores condições de conservação.
Problemas também são encontrados no interior
O levantamento do TCE-PB apontou que os problemas de conservação não estão restritos a João Pessoa e também atingem patrimônios históricos em outras cidades da Paraíba.
Em Araruna, a Fazenda Maquiné foi classificada como estando em “estado de ruínas” e aparece entre os casos considerados mais urgentes pela auditoria. O relatório recomenda, entre outras medidas, o escoramento da estrutura para evitar o comprometimento total da edificação.
Em Campina Grande, foram identificados problemas em patrimônios ferroviários e industriais, incluindo a antiga Estação Ferroviária e os armazéns. O levantamento também registrou casos de vandalismo e descaracterização de estruturas históricas.
A auditoria avaliou ainda patrimônios localizados em Rio Tinto e Patos, onde também foram identificadas situações que demandam ações de preservação.
TCE-PB recomenda fiscalização permanente
Diante dos problemas encontrados, o Tribunal recomendou o acompanhamento contínuo dos imóveis tombados e a adoção de novas ferramentas de fiscalização, como imagens de satélite e drones.
O relatório também propõe a criação de um painel de riscos com informações atualizadas sobre as condições de cada patrimônio histórico.
Entre as medidas sugeridas estão a realização periódica de auditorias, ações de conservação preventiva, formação de equipes especializadas e ampliação da fiscalização para todas as regiões do estado.
O TCE-PB também defende a criação de mecanismos que estimulem proprietários de imóveis tombados a realizar a manutenção necessária, além de canais para que a população possa comunicar danos e problemas identificados nos patrimônios históricos.
