A equipe jurídica do candidato ao governo do Paraná pelo PSD, Sandro Alex, acionou a Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (12) após identificar que o senador Sérgio Moro (PL), candidato ao governo do estado, teria registrado a candidatura sem apresentar o plano de governo.
Segundo as regras da Justiça Eleitoral, o plano de governo deve ser apresentado junto ao Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). De acordo com a equipe de Sandro Alex, o documento não foi localizado entre os arquivos disponibilizados na página da candidatura de Moro no sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ausência do plano, no entanto, não significa automaticamente que a candidatura será indeferida. A Justiça Eleitoral pode determinar que eventuais pendências na documentação sejam corrigidas dentro do prazo estabelecido.
No Paraná, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) analisar o registro, verificar o cumprimento dos requisitos legais e avaliar possíveis impugnações. Caso uma eventual irregularidade não seja corrigida ou seja considerada insanável, o registro poderá ser indeferido.
PSD avalia pedir impugnação
O advogado da campanha de Sandro Alex, Diego Campos, classificou a ausência do plano de governo como “grave” e afirmou que poderá pedir a impugnação da candidatura caso o documento não seja apresentado.
A equipe de Moro, por outro lado, afirmou que não há irregularidade no registro. Em nota, a campanha destacou que a legislação eleitoral estabelece 15 de agosto como prazo final para o registro das candidaturas e permite que partidos e candidatos complementem a documentação apresentada dentro do período legal.
Segundo a defesa de Moro, a apresentação posterior de documentos, incluindo o plano de governo, desde que respeitado o prazo previsto, não caracteriza omissão nem compromete o registro da candidatura.
Moro também criticou a iniciativa do adversário e classificou a ação como “mais um factóide da campanha do candidato do Governo que não consegue sair do último lugar nas pesquisas”.
