A venda de bebidas alcoólicas estará permitida na Paraíba durante as Eleições Gerais de 2026. A Secretaria de Segurança e Defesa Social informou que não será publicada uma portaria para estabelecer a chamada Lei Seca no estado no dia da votação.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) também confirmou que não há previsão de uma medida geral para proibir a comercialização de bebidas alcoólicas durante o pleito.
Apesar disso, os juízes eleitorais têm autonomia para estabelecer restrições específicas em seus respectivos municípios. Até esta quinta-feira (1º), nenhuma determinação nesse sentido havia sido divulgada.
A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições não é obrigatória em todo o país. A definição cabe a cada estado, que pode adotar ou não a medida.
Além da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Mato Grosso do Sul também decidiram não restringir a comercialização de bebidas alcoólicas no dia da votação.