Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular, publicada nesta semana, prevê a modernização tecnológica, a ampliação do acesso e o aprimoramento do monitoramento do serviço. Segundo o Ministério da Saúde, um grupo de trabalho vai discutir a possibilidade de ampliar os serviços oferecidos à população, incluindo exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico.
Também será avaliado o credenciamento de novas unidades em áreas consideradas vulneráveis, levando em conta critérios como densidade demográfica e priorizando regiões periféricas de grandes centros urbanos. Para locais com maior dificuldade de acesso e logística, como regiões ribeirinhas, o ministério pretende estudar alternativas para garantir a assistência, como unidades volantes ou estruturas avançadas de atendimento.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o uso de inteligência artificial poderá permitir a identificação de pacientes por meio de biometria e reconhecimento facial. A tecnologia deve ser utilizada como uma ferramenta para reforçar os mecanismos de segurança e combater possíveis fraudes no programa.
“A oferta efetiva das ações está condicionada às avaliações técnicas nos estados e municípios, pesquisa sanitária e assistencial, de acordo com a necessidade de cada território”, completou a nota.
A atualização da portaria também estabelece, de forma imediata, mudanças no controle e no monitoramento das unidades credenciadas, com foco na gestão de riscos. O objetivo é tornar a fiscalização mais eficiente e aplicar medidas proporcionais à gravidade de possíveis irregularidades.
“O novo modelo visa aprimorar o controle e o monitoramento do programa por meio de sanções administrativas proporcionais à gravidade da situação, com suspensão automática em casos de risco alto ou muito alto”, informou o ministério.
Segundo a pasta, a adoção de sistemas automatizados e a digitalização de dados e processos também devem ampliar o acompanhamento dos serviços oferecidos pelo programa. O sistema responsável pela dispensação de insumos passará por atualizações para reforçar a segurança, a rastreabilidade e a integração das informações, além de incorporar novas ferramentas digitais.
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