O prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra (PSDB), sancionou uma lei que estabelece a realização anual de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (26).
A proposta é de autoria do vereador Marcos Vinícius (PDT) e foi aprovada com vetos do prefeito. O objetivo da legislação é ampliar as ações de prevenção e contribuir para o diagnóstico precoce do câncer de mama.
A faixa etária de 40 anos é apontada como referência por entidades médicas, entre elas a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), que recomenda o rastreamento mamográfico anual a partir dessa idade para mulheres consideradas de risco habitual.
Vetos do prefeito
Léo Bezerra vetou os artigos 1º e 2º do projeto original, que estabeleciam a obrigatoriedade dos exames na rede pública de saúde do município.
Também foi vetado o artigo 5º, que determinava aos serviços públicos de saúde a garantia do agendamento e da realização da mamografia para todas as mulheres que se enquadrassem nos critérios previstos pela proposta.
