O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) instaurou, nesta quinta-feira (5), uma sindicância para apurar as denúncias de abuso sexual contra um médico preso no município de Caaporã, no Litoral Sul do estado.
A investigação administrativa tem como objetivo esclarecer as circunstâncias dos relatos, reunir documentos, verificar possíveis indícios de autoria e materialidade e identificar eventuais infrações ao Código de Ética Médica.
Em nota, o conselho informou que o procedimento seguirá as regras do Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), aprovado pela Resolução CFM nº 2.306/2022 e suas alterações posteriores.
Durante essa etapa, considerada preliminar e investigativa, o médico ou seu representante legal poderá apresentar manifestação por escrito. O conselho também poderá solicitar documentos necessários para a apuração.
Após a conclusão da sindicância, o relatório será encaminhado à Câmara de Sindicância, formada por conselheiros, que avaliará se existem elementos suficientes para a abertura de um processo ético-profissional (PEP).
O CRM-PB destacou ainda que a apuração no âmbito da medicina ocorre de forma independente das investigações policiais e dos procedimentos judiciais, respeitando o sigilo processual e os direitos das partes envolvidas.
“O Conselho reafirma seu compromisso com a dignidade, a integridade e a segurança dos pacientes, destacando que qualquer conduta de natureza abusiva ou sexual incompatível com o exercício da medicina constitui matéria de extrema gravidade e deve ser rigorosamente apurada, com respeito às garantias legais e às normas éticas da profissão”, afirmou o órgão.