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Ruy Carneiro é homenageado em congresso internacional por relatoria da lei que regulamentou a ozonioterapia no Brasil


O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) participou, nesta sexta-feira (20), da abertura do 34º Congresso Internacional de Ozonioterapia, promovido pela Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O parlamentar recebeu reconhecimento da organização do evento e de entidades representativas por sua atuação na Câmara dos Deputados em defesa do projeto que deu origem à Lei Federal nº 14.648/2023, que autorizou e regulamentou a ozonioterapia como procedimento complementar em todo o país.

O congresso segue até este sábado (21), com atividades presenciais e on-line, reunindo mais de 40 palestrantes nacionais e internacionais. A programação aborda protocolos clínicos, segurança e avanços científicos relacionados à aplicação da ozonioterapia em áreas como Medicina, Odontologia, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Biomedicina, Medicina Veterinária e Biologia.

Durante a abertura, Ruy Carneiro destacou a importância da legislação aprovada pelo Congresso Nacional, que estabeleceu segurança jurídica para os profissionais de saúde e ampliou as possibilidades de utilização da prática como tratamento complementar no Brasil.

“Tive oportunidade de usar a ozonioterapia diversas vezes e nada melhor que dar testemunho do que lhe beneficiou. Fico feliz porque agora a prática é respaldada por lei, foi sancionada pelo presidente da República depois de passar pelo Congresso, pelo Conselho Federal de Medicina, pela Anvisa… essa é uma vitória da ABOZ em uma luta de muito tempo. Temos uma missão daqui para a frente que é da aproximar a ozonioterapia das pessoas, porque ela ainda é algo distante e tratada por alguns como se fosse clandestina. Nós é que precisamos mudar essa realidade para que muito mais pessoas sejam beneficiadas”, afirmou o deputado.

O presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ), médico Antônio Teixeira, também fez um reconhecimento público ao trabalho desenvolvido pelo parlamentar paraibano.

“Ruy é um parlamentar que se dedica quase que exclusivamente à saúde pública. Seu trabalho é um exemplo para todos os parlamentares. Ruy tem se destacado e tem sido a voz do Hospital Napoleão Laureano, dedicado ao tratamento do câncer na Paraíba. Ele busca recursos e tem tornado essa entidade uma referência nacional. Além disso, foi de extrema importância seu acompanhamento do processo da ozonioterapia aqui no Brasil. Agradeço por sua contribuição”, declarou.

Avanço regulatório e respaldo jurídico

A ozonioterapia consiste na utilização de uma mistura de oxigênio e ozônio com finalidade terapêutica. Em março de 2018, o Ministério da Saúde incluiu a prática na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS). Em dezembro daquele mesmo ano, uma nova portaria incorporou à tabela do SUS a sessão de ozonioterapia aplicada à odontologia.

Posteriormente, em 4 de agosto de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.648, que autorizou a realização da ozonioterapia no Brasil como procedimento complementar. A legislação estabelece que a aplicação deve ser feita por profissional de saúde de nível superior, devidamente inscrito no respectivo conselho profissional, utilizando equipamento regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também determina que o paciente seja informado sobre o caráter complementar do procedimento.

Em 2026, a Anvisa atualizou as indicações reconhecidas para os equipamentos emissores de ozônio. Além das aplicações específicas na odontologia e do auxílio à assepsia da pele, a agência passou a reconhecer o uso tópico da ozonioterapia como complemento ao tratamento de úlceras do pé diabético e de feridas infecciosas agudas em adultos. A utilização, nesses casos, depende de avaliação médica prévia e de equipamento aprovado para essa finalidade.

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