segunda-feira, 30 de outubro de 2017

PL de Rômulo que garante maior segurança em escolas que beiram rodovias avança na Câmara

A Comissão de Viação e Transporte aprovou projeto do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) que torna obrigatória a instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade próximo a todas as unidades de ensino situadas em rodovias (PL 7089/17). A proposta acrescenta a previsão no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Para Rômulo Gouveia, a iniciativa vai garantir maior segurança aos estudantes, despertando uma maior atenção e respeito do motorista nas localidades próximas às escolas que beiram as rodovias no país, diminuindo imensamente a probabilidade de atropelamentos nestes locais.  

O relator, deputado Arolde de Oliveira (PSC-RJ), apresentou parecer favorável ao texto, mas acrescentou emenda condicionando a instalação do radar a estudo técnico prévio que ratifique a necessidade da medida.

“É um projeto bastante oportuno, mas é preciso que seja regulamentada para que não haja abusos”, afirmou o parlamentar na comissão ao defender o seu voto.

Tramitação - O projeto, que tramita conclusivamente, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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