Cento
e onze famílias da Paraíba que são ex-beneficiárias do Programa Bolsa Família
estão sendo convocadas pelo Ministério da Cidadania para a devolução de
recursos recebidos indevidamente. As cobranças são na ordem de R$ 172 mil.
As
pessoas foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da
União (CGU) e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Isso porque há a suspeita de que essas pessoas tenham prestado informações
irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham
renda superior ao permitido para participar do programa.
Cartas
com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas já com
a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo governo federal.
Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da
Cidadania. Caso a defesa não seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo
período para pagar a guia. O não pagamento implica na inclusão do nome no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin)
e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).
