Após muita discussão os deputados autorizaram, na sessão desta terça-feira (15), o governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 700 milhões junto ao Banco do Brasil. Para tentar barrar o projeto, a oposição lançou mão do alerta emitido pelo TCE, que aponta descumprimento do Executivo em relação a Lei de Responsabilidade Fiscal – o que impediria o governo de contrair empréstimo.
De acordo com o documento fornecido pelo TCE, além de gastar mais do que pode com pessoal, o Executivo não está cumprindo os mínimos exigidos por lei com saúde (15%) e educação (25%), além de apresentar um déficit de mais de R$ 500 milhões nas contas públicas. As informações foram fornecidas pelo presidente do tribunal, Arthur Cunha Lima, a pedido de deputados em audiência pública realizada na semana passada. O gesto irritou o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, que ameaçou comandar pessoalmente uma fiscalização no órgão.
Além do documento fornecido pelo TCE, a oposição pegou carona no levantamento realizado pela Agência Brasil com base nas informações do Tesouro Nacional, que coloca a Paraíba em 2º lugar no ranking nacional de Estados que ultrapassaram o índice legal de responsabilidade fiscal.
O secretário de Planejamento do Estado, Tássio Pessoa disse que o Estado está buscando financiamento para incrementar a economia. Segundo Hervázio, os recursos do empréstimo serão utilizados em obras de infraestrutura, especialmente no programa de estradas e no combate aos efeitos da seca.