Os vereadores apresentaram 246 emendas à Proposta de Lei Orçamentária (LOA) de 2016 do município de Campina Grande, ultrapassando R$ 100 milhões. A proposta é remanejar recursos de secretarias e autarquias do orçamento geral, que estima receitas de R$ 923 milhões para o próximo ano. O balanço foi divulgado ontem pela Comissão de Finanças e Orçamento da CMCG, integrada por Marinaldo Cardoso (presidente), João Dantas (secretário) e Galego do Leite (membro). Devido ao grande volume de emendas, a votação do orçamento foi marcada amanhã, às 9 horas.
As propostas foram apresentadas pelos vereadores Pimentel Filho (PSD), Miguel Rodrigues (PSC), Napoleão Maracajá (PCdoB), Olímpio Oliveira (PMDB), Rodrigo Ramos (PDT), Marinaldo Cardoso (PRB), João Dantas (PSD) e Galego do Leite (PTN), entre outros.
As emendas destinam recursos para obras de infraestrutura, pavimentação de ruas em diversos bairros, reformas de escolas e postos de saúde, mobilidade urbana, assistência a dependentes químicos, criança e adolescentes. João Dantas, por exemplo, apresentou uma emenda para a execução do Projeto Multilagos. Uma vez concluído, o projeto terá capacidade de armazenamento da ordem de quase 75 milhões de metros cúbicos de água.
A LOA de 2016 prevê receitas de R$ 923 milhões, o que representa uma queda de R$ 60 milhões (6,1%) em relação ao Orçamento Municipal deste ano, na ordem de R$ 923 milhões. A redução pode chegar a 16,5 pontos percentuais considerando a inflação deste ano de 10,48%. Para o próximo ano, a Saúde terá um orçamento de R$ 255 milhões, referente ao Fundo Municipal de Saúde.
A LOA prevê ainda um reajuste salarial médio de 7% para os servidores públicos municipais, o que vai provocar mais cortes de gastos em custeio e investimentos. O montante de R$ 923 milhões para 2016 abrange os poderes Legislativo e Executivo (R$ 522 milhões) e órgãos da administração indireta (R$ 371 milhões).
Ainda de acordo com a proposta, a Secretaria de Educação ficará com mais de R$ 181 milhões. Por sua vez, a Secretaria de Obras receberá pouco mais de R$ 96 milhões e Serviços Urbanos e Meio Ambiente, R$ 72 milhões. Já a Câmara Municipal terá um orçamento de R$ 17,3 milhões em 2016.