Pelo menos nove imóveis localizados no entorno do Açude Velho, em Campina Grande, foram notificados pela Prefeitura por despejar esgoto de forma irregular no manancial. Entre os locais fiscalizados estão residências e estabelecimentos comerciais.
A medida foi apresentada nesta quarta-feira (19), durante uma reunião entre a gestão municipal e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), que discutiu a situação ambiental do Açude Velho após a recente mortandade de peixes. Na semana passada, mais de dez toneladas de animais mortos foram retiradas do reservatório.
Durante o encontro, o prefeito Bruno Cunha Lima reforçou o compromisso da administração municipal em colaborar com o Ministério Público e demais órgãos envolvidos na busca por soluções imediatas e estruturais para o problema.
“Esse encontro reúne Ministério Público, Prefeitura e outros agentes no sentido de um esforço concentrado para fiscalizar, identificar e coibir a destinação irregular de esgoto que, infelizmente, há décadas afeta o Açude Velho, trazendo impactos ambientais e prejuízos diretos à qualidade de vida da população”, afirmou o prefeito.
Bruno também garantiu que medidas emergenciais já estão sendo adotadas para minimizar os danos ambientais.
“Nos próximos dias já estaremos com os aeradores em funcionamento, além de outras soluções pontuais, para melhorar imediatamente as condições do Açude Velho”, destacou.
Fiscalização e medidas emergenciais
O secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Dorgival Vilar, apresentou ao Ministério Público os resultados da operação de fiscalização realizada no entorno do reservatório. Ao todo, 66 imóveis foram vistoriados, dos quais nove apresentaram ligações irregulares de esgoto na rede pluvial. Um dos casos é reincidente.
“Esses casos serão devidamente penalizados, tanto pela Prefeitura quanto com o acompanhamento do próprio Ministério Público”, informou o secretário.
Dorgival também destacou que seis aeradores já foram recebidos pelo município e que a instalação elétrica está em fase final, em parceria com a Secretaria de Obras.
“Nas próximas horas, eles já estarão funcionando, melhorando a oxigenação da água, a coloração e, principalmente, as condições da vida aquática do açude”, explicou.
