Um bar localizado na Praia do Seixas, em João Pessoa, foi autuado na manhã desta terça-feira (20) após fiscalização do Ministério Público da Paraíba, por meio do MP-Procon. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas sanitárias e de defesa do consumidor durante o período de férias.
Durante a inspeção, os fiscais encontraram produtos impróprios para consumo, falhas na manipulação e higienização dos alimentos, além da ausência do Manual de Boas Práticas e dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs). Também foram identificadas irregularidades nas instalações sanitárias.
Diante das inconformidades, diversos produtos foram descartados no próprio local, na presença da equipe de fiscalização, como medida de segurança para os consumidores.
Além das questões sanitárias, o bar apresentava problemas administrativos, como alvará de funcionamento vencido e ausência do certificado de regularidade do Corpo de Bombeiros Militar, documentos obrigatórios para funcionamento.
O MP-Procon estabeleceu prazo para que o estabelecimento regularize a situação e informou que continuará acompanhando o caso. Caso as exigências não sejam cumpridas, novas medidas poderão ser adotadas.