Governos de 13 estados e do Distrito Federal (DF) se posicionaram contra a inclusão das atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de "serviços essenciais", conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".
Em todos estes 13 estados e no Distrito Federal, as três atividades já estavam fechadas — e assim permanecerão, obedecendo decretos estaduais. Veja a lista:
Alagoas
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Goiás
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
São Paulo
Sergipe
Além deles, o Rio Grande do Norte afirmou que não abrirá academias de esporte, mas salões de beleza e barbearias já estavam e continuarão em funcionamento. Em Santa Catarina, as três atividades já estavam liberadas por determinação do governo do estado. O Rio Grande do Sul também já havia liberado as três atividades, desde que respeitada restrições de "distanciamento controlado" — a exceção é a região de Lajeado (que engloba 37 cidades), que não pode abrir salões, barbearias e academias.
O G1 procurou os governos dos demais estados, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Liberação não é automática
O decreto que definiu salões de beleza, barbearias e academias como serviços essenciais significa que, no entendimento do governo federal, eles podem continuar em meio à pandemia. Mas na prática, ele não permite uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.
Isso porque os estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais – como definiu o Supremo Tribunal Federal (STF) em abril.
Além disso, um decreto do próprio presidente, de 29 de abril, afirma que a lista de serviços considerados essenciais pelo governo federal "não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios".
Apesar disso, no fim da manhã desta terça-feira (12), o presidente postou em uma rede social que os governadores que não concordassem com o decreto de liberação das academias, salões de beleza e barbearias deveriam ir à Justiça ou "entrar com projeto de Decreto Legislativo", e que "o afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil."
Ministro da Saúde não foi consultado
A inclusão de salões de beleza, barbearias e academias na lista de atividades essenciais surpreendeu o ministro da saúde, Nelson Teich, que foi informado sobre o assunto enquanto concedia entrevista coletiva.
"A decisão de atividades essenciais é uma coisa definida pelo Ministério da Economia. E o que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição como essencial ou não, ela passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas. Só para deixar claro que isso é uma decisão do Ministério da Economia. Não é nossa”, completou o ministro.
G1 PB