O "Grito" Silencioso de um Bebê: Abandono e Negligência em João Pessoa

Um bebê de nove meses foi internado no Hospital Municipal do Valentina, em João Pessoa, com sinais graves de maus-tratos e desnutrição. Ele foi encontrado pesando abaixo do ideal para sua idade e sem ter recebido nenhuma vacina obrigatória desde o nascimento. Após a alta hospitalar, o bebê e sua irmã de dois anos foram acolhidos por decisão do Conselho Tutelar, enquanto a mãe segue impedida de ter contato com os filhos por decisão judicial ¹.

O Caso

O bebê foi internado em 14 de março e apresentava um quadro de desnutrição grave, considerado um dos mais críticos já vistos por profissionais da área.

A mãe está sob medida protetiva e pode ser indiciada por maus-tratos, conforme a Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022), que combate a violência doméstica contra crianças e adolescentes.

Decisões do Conselho Tutelar

O acolhimento institucional foi decidido devido às evidências de negligência e violações de direitos contra os dois irmãos.

Dois processos estão em andamento: um na Vara da Infância, para decidir sobre a guarda das crianças, e outro na Vara Criminal, para responsabilizar a mãe.

Tratamento e Proteção

As crianças seguirão em tratamento de saúde após o acolhimento, com o bebê recebendo uma dieta especial e leite específico doado por voluntários.

A Justiça prioriza garantir a proteção integral das crianças, considerando relatos de conselheiras, laudos sociais do hospital e um vídeo que mostrou o estado crítico do bebê ¹.