Cadastro do Passe Livre Estudantil é prorrogado na Paraíba: veja quem pode participar e como garantir o benefício
O cadastro para o Passe Livre Estudantil — programa que oferece passagens gratuitas para estudantes da rede estadual de ensino — foi prorrogado na Paraíba. Ainda não há nova data para encerramento, o que, segundo o governo estadual, visa garantir que todos os estudantes aptos tenham tempo suficiente para realizar o cadastro.
Além disso, os cartões dos estudantes já cadastrados começaram a ser carregados com os créditos a partir desta quarta-feira (8), permitindo o uso imediato do benefício nos transportes públicos.
Pontos de cadastro e horários
- João Pessoa: Terminal Rodoviário
- Campina Grande: Terminal de Integração
- Horário de atendimento: 8h às 17h
Documentos necessários para o cadastro
- Documento oficial com foto
- CPF
- Comprovante de residência
Quem tem direito ao Passe Livre?
Podem participar os alunos matriculados nas escolas estaduais situadas em João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande e Santa Rita, desde que atendam aos seguintes critérios:
- Estejam cursando:
- 9º ano do Ensino Fundamental (diurno e noturno)
- 1ª, 2ª ou 3ª série do Ensino Médio (diurno e noturno)
- Ciclos V e VI da Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencial ou semipresencial
- Mantenham frequência mínima de 90%, considerando apenas faltas justificadas
- Não sejam beneficiários de outras gratuidades tarifárias
Informações importantes sobre o cartão
- O cartão é pessoal, intransferível e deve ser apresentado sem rasuras
- Primeira via é gratuita. Segunda via requer pagamento da tarifa vigente
- Cadastro biométrico será realizado
- O uso do cartão deve ser feito, preferencialmente, com o estudante vestido com o uniforme escolar
Quantas passagens são liberadas?
- 44 passagens mensais, conforme o calendário escolar
- Pode ser usado aos fins de semana e feriados para atividades escolares ou acadêmicas
O cartão é válido nas férias?
Não. Durante o recesso escolar, o benefício será suspenso
O que pode causar a suspensão do benefício?
- Frequência escolar abaixo de 90%
- Em caso de suspensão, o estudante terá 30 dias para regularizar a situação, sob pena de exclusão do programa
Estudantes com deficiência
- Têm direito ao passe e a um acompanhante com gratuidade
- O acompanhante receberá um cartão diferenciado, com até 88 passagens mensais
Vai aumentar o preço da passagem?
Segundo o governo, não haverá aumento da tarifa. O custo do programa será custeado diretamente pelo Estado, por meio de repasse ao SINTUR, que gerencia os créditos junto às empresas de transporte.
O Portal Lázaro Farias continuará acompanhando a evolução do programa e trará atualizações sempre que houver novidades.
Atenção estudantes: não deixem de garantir esse direito!
