O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Gerência Executiva de Planejamento e Gestão (Geplag) e da Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB), está entre os finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP). A indicação se deu pelo projeto REAP QUALI – Rede de Apoio Institucional para Qualificação e Matriciamento Gerencial do SUS, iniciativa voltada a fortalecer a regionalização, a cogestão e a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
A premiação, que ocorre anualmente, reconhece políticas públicas com potencial de gerar impactos positivos nos indicadores que compõem o Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios. Nesta edição, que teve recorde de inscrições, mais de 330 iniciativas de todo o país foram avaliadas por uma banca técnica. Deste universo, apenas 12 práticas avançaram para a semifinal, e seis chegaram à etapa final, entre elas o REAP QUALI, ao lado de projetos desenvolvidos no Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Piauí, Roraima e Mato Grosso do Sul.
O REAP QUALI é estruturado em oito subprojetos e tem como eixos principais o matriciamento gerencial, a qualificação permanente dos profissionais do SUS, o apoio direto às gestões municipais e o fortalecimento das redes de atenção. A iniciativa também conta com financiamento do Projeto Amar, viabilizado por contrato de empréstimo entre o Governo da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que garante recursos para bolsas científicas destinadas aos colaboradores selecionados em processo público.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o modelo de descentralização e organização regional vem tornando a assistência mais eficiente e adequada às necessidades de cada território. Entre os resultados já alcançados, destacam-se:
- Capacitação de mais de 6.800 profissionais de saúde, nas três macrorregiões do estado.
- Integração dos 223 municípios à Rede Nacional de Dados em Saúde.
- Implantação de novas diretrizes para a programação da atenção especializada.
- Ampliação da cobertura vacinal e das ações em saúde digital.
- Realização de mais de 800 visitas técnicas, 134 atividades de educação permanente e 18 oficinas regionais de pré-natal.
- Expansão do Telessaúde, com a criação de 12 novas salas e ampliação das teleinterconsultas.
O REAP QUALI também estimula o trabalho cooperativo, articulando-se com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e com instituições de ensino, para desenvolver soluções baseadas nas demandas de cada região. Além disso, promove a criação de colegiados regionais e grupos de cogestão locais, favorecendo uma gestão mais colaborativa e resolutiva.
Ao longo de sua implementação, o projeto consolidou fluxos integrados entre os diferentes níveis de atenção, pactuou planos macrorregionais e unificou protocolos assistenciais, o que contribui para maior resolutividade e integração das equipes.
O Prêmio Excelência em Competitividade é reconhecido nacionalmente por valorizar iniciativas que se destacam na melhoria dos serviços públicos e já contemplou outros projetos da Paraíba em edições anteriores, como o Vacina Mais Paraíba, finalista em anos anteriores.
A experiência do REAP QUALI reforça o compromisso do Estado com a qualificação da gestão, a valorização dos profissionais de saúde e o fortalecimento do SUS, servindo de inspiração para outras unidades da federação que buscam transformar realidades locais por meio de políticas baseadas em evidências e cooperação.
