No mesmo dia em que o governo federal decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a derrubada do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a Câmara dos Deputados passou a concentrar outro embate: a contestação de um decreto presidencial sobre o BPC, o Benefício de Prestação Continuada.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu apoio de bancadas ideologicamente opostas — PSOL e PL — para protocolar uma série de pedidos destinados a sustar esse decreto. A movimentação foi interpretada nos bastidores como uma nova forma de pressão política sobre o Palácio do Planalto, que já enfrenta desgaste com o Congresso após a crise do IOF.
O BPC é um benefício social que garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda. O governo Lula editou o decreto em julho, com o objetivo de atualizar a base de cálculo do benefício, passando a incluir rendimentos que até então não eram considerados, como o Bolsa Família. Na prática, a mudança pode reduzir o número de beneficiários.
O ponto curioso do episódio é que o mesmo PSOL, que acionou o STF para manter a derrubada do decreto do IOF, agora se aliou ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, para tentar barrar a medida do BPC. Essa composição inusitada de forças revela como a pauta econômica e social está provocando divisões e alianças momentâneas no Congresso.
Para o presidente da Câmara, Hugo Motta, o novo pedido de sustação se soma ao desgaste político que o governo já enfrenta com a judicialização do IOF. Ele passa a dispor de mais uma ferramenta de negociação e pressão, em um ambiente marcado por disputas sobre a gestão fiscal e a proteção social.
Enquanto isso, nas redes sociais, parlamentares governistas tentam defender o decreto sobre o BPC, argumentando que ele busca evitar fraudes e melhorar a focalização do gasto social. Por outro lado, opositores criticam o governo por tentar restringir benefícios destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade, o que contrasta com o discurso oficial de proteção aos mais pobres.
A expectativa é que a disputa sobre o decreto do BPC avance nas próximas semanas, podendo culminar em nova votação no Congresso ou até em mais uma batalha judicial.