Uma operação conjunta realizada entre os dias 14 e 23 de julho resultou no resgate de 112 trabalhadores em condições degradantes de trabalho, nas cidades de João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. A ação foi coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), com participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
Os trabalhadores estavam atuando em obras de oito construtoras e vieram de pelo menos 20 cidades da Paraíba, além de estados como Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Crescimento alarmante de casos em 2025
Somente neste ano, 225 trabalhadores foram resgatados na Paraíba, um aumento de 324% em comparação com todo o ano de 2024, quando houve 53 casos. Destes, 213 (94,6%) estavam empregados em atividades da construção civil nas cidades de João Pessoa e Cabedelo.
“Encontramos trabalhadores sem alimentação adequada, com relatos de receber apenas um ovo no café da manhã e sem direito a jantar. Muitos estavam em alojamentos precários, dormindo em colchões finos no chão, sem ventilação, com condições insalubres e de risco à saúde”, relatou a procuradora do Trabalho Laura Valença, que participou da operação.
As equipes confirmaram que, além da falta de infraestrutura e higiene, havia risco iminente à vida desses trabalhadores devido à ausência de condições mínimas de segurança.
Depoimentos revelam realidade cruel
Os relatos dos resgatados revelam a dura realidade enfrentada:
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“O serviço é pesado, mas a gente fica pela ‘precisão’.” – disse um dos trabalhadores, destacando a falta de oportunidades como motivo para aceitar as condições impostas.
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Leonardo (18 anos), ajudante de pedreiro, estava há apenas duas semanas na obra: “Era bem cheio lá dentro”, comentou sobre o alojamento.
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João (63 anos), pedreiro de Alagoa Grande, afirmou que começou a trabalhar ainda criança e nunca teve oportunidade de estudar além da 2ª série: “O povo me engana fácil porque não tenho estudo, mas meus filhos e netos estudam pra melhorar de vida.”
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Renato (25 anos), ajudante de pedreiro, revelou estar com uma hérnia causada pelo trabalho pesado e precisará de cirurgia.
Ações e responsabilização das empresas
Todas as oito empresas envolvidas foram notificadas. Segundo a auditora fiscal do trabalho Gislene Melo dos Santos Stacholski, mais de R$ 700 mil em direitos trabalhistas já foram pagos aos trabalhadores, e outros valores ainda serão liberados.
O MPT informou que cinco empresas assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a corrigir irregularidades e indenizar os trabalhadores por danos morais coletivos e individuais. As três empresas que não aceitaram o TAC terão seus casos encaminhados à Justiça.
A DPU destacou que os trabalhadores eram “vulneráveis e hipossuficientes”, e que a instituição atuará na defesa dos direitos dessas pessoas. Já o MPF investigará as responsabilidades criminais dos empregadores.
Levantamento mostra origem dos trabalhadores
Os resgatados são naturais de diversas cidades, incluindo: Alagoa Grande, Guarabira, Mari, Gurinhém, Sousa, Pilar, João Pessoa, além de municípios de Pernambuco (Recife, Jaboatão, Brejinho), Rio Grande do Norte (Natal) e até do Rio de Janeiro.
O levantamento do MTE indica que as fiscalizações in loco têm sido decisivas para identificar e combater essas situações, que configuram trabalho análogo à escravidão.