O Departamento de Estado dos Estados Unidos voltou a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por meio de publicações em suas redes sociais. As críticas surgiram após decisão do ministro Flávio Dino, que reforçou que leis e decisões estrangeiras não têm efeito automático no Brasil.
Em entrevista ao jornal The Washington Post, Moraes — relator das ações sobre a suposta trama golpista — afirmou que “não há a menor possibilidade de recuar nem mesmo um milímetro” na condução do caso.
A publicação oficial dos EUA afirmou:
“Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos — ou poupar alguém das consequências graves de violá-las.”
O comunicado também advertiu que cidadãos e empresas norte-americanas estão proibidos de realizar transações com Moraes, e que estrangeiros que o apoiarem podem enfrentar sanções. A mensagem foi replicada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
A decisão de Flávio Dino
Na segunda-feira (18), o ministro Flávio Dino destacou que o cumprimento automático de leis estrangeiras viola a soberania nacional. Para ele, qualquer decisão judicial ou ordem executiva vinda de outro país só pode ter validade no Brasil após análise ou homologação pelas autoridades competentes.
O entendimento foi firmado em ação apresentada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), após municípios brasileiros moverem processos diretamente na Justiça do Reino Unido contra mineradoras britânicas.
Dino foi categórico:
“Qualquer violação dessa determinação constitui ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes.”
A fala de Moraes ao The Washington Post
Em rara entrevista internacional, Moraes ressaltou a postura firme diante das investigações:
“Vamos fazer o que é certo: vamos receber a denúncia, analisar as evidências, e quem tiver de ser condenado vai ser condenado, e quem tiver de ser absolvido vai ser absolvido.”
O jornal descreveu o ministro como um magistrado acostumado a embates com poderosos, que adota como lema pessoal “nunca desista, sempre avance”.
