Os servidores da Saúde de Campina Grande aprovaram, na manhã desta quinta-feira (13), uma greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada durante uma assembleia realizada no Centro da cidade, motivada pelos atrasos recorrentes no pagamento dos salários.
Poucas horas após o anúncio da paralisação, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral do Município e declarou a greve ilegal.
A decisão liminar foi proferida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que ressaltou que a saúde é um serviço essencial e não pode ter suas atividades interrompidas de forma irrestrita.
Sindicato mantém movimento até ser notificado oficialmente
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (SINTAB), Franklyn Ikaz, afirmou que a categoria mantém o movimento até que o sindicato seja oficialmente notificado da decisão judicial.
“A gente não foi ainda notificado, precisa ser notificado, a greve continua ainda porque nós não fomos notificados. Se receber a notificação, nós vamos assinar. Mas temos uma assembleia já marcada para a próxima segunda-feira, vamos avaliar essa decisão judicial e seguir o que fazer para continuar nossa luta”, declarou o sindicalista.
Após a assembleia, os profissionais realizaram uma caminhada pelas principais ruas do Centro de Campina Grande, chamando atenção para a situação da categoria.
Justiça impõe multa e determina plano de contingência
Na decisão, o desembargador Joás de Brito também determinou que a gestão municipal elabore um plano de contingência para garantir o funcionamento mínimo dos serviços de urgência e emergência, de forma a evitar danos irreparáveis à população, especialmente às pessoas que dependem exclusivamente da rede pública.
Com a liminar, o TJPB determinou que o SINTAB suspenda ou não inicie a greve, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
