Foi protocolado nesta semana, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei 5751/2025, de autoria da deputada estadual Sílvia Benjamin (Republicanos), que institui o Programa Estadual de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética. A iniciativa busca fortalecer mecanismos de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital, diante do avanço acelerado das tecnologias e do aumento dos riscos em redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas virtuais.
O texto deve ser apreciado em plenário nos próximos dias.
Monitoramento e combate à exploração sexual infantil na internet
De acordo com o PL, o programa terá como objetivo produzir, integrar e sistematizar dados, ampliando a capacidade do Estado de monitorar, prevenir e combater crimes de exploração sexual infantojuvenil no meio digital.
Entre as ações previstas está a criação de um cadastro estadual com domínios, links e endereços eletrônicos identificados como disseminadores de conteúdos ilegais ou incentivadores de práticas criminosas contra menores.
A justificativa apresentada pela deputada cita dados recentes sobre conectividade no Brasil: segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o país conta com mais de 167,5 milhões de pessoas conectadas por dispositivos móveis. O texto também menciona tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção de Budapeste, voltada ao enfrentamento de crimes cibernéticos.
“Precisamos de políticas modernas e eficazes”, diz Sílvia Benjamin
Para a parlamentar, o poder público precisa avançar no mesmo ritmo das transformações tecnológicas que moldam o cotidiano das novas gerações.
“O ambiente virtual, hoje essencial para estudo, lazer e socialização, também se tornou um espaço onde criminosos encontram meios sofisticados de atuação. Estamos falando de crianças e adolescentes expostos diariamente a todo tipo de violência”, destacou Sílvia Benjamin.
Ela reforça que o programa pretende fortalecer a rede de proteção no estado, estimulando ações coordenadas, produção de relatórios públicos e avaliação contínua das políticas de combate à pedofilia na internet.
“Precisamos de políticas públicas modernas, eficazes e alinhadas às diretrizes internacionais de proteção da infância. O programa é um passo importante nesse caminho”, completou a deputada.
