A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido desde o último sábado (22). A decisão foi confirmada com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Bolsonaro foi preso após determinação do ministro Alexandre de Moraes, que apontou violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga.
Motivos da prisão
Na decisão que determinou a prisão, Moraes destacou que o caso envolveu risco à ordem pública e suspeita de tentativa de obstrução das medidas cautelares.
Segundo o ministro, o episódio ganhou gravidade após o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, convocar uma vigília na frente do condomínio onde Bolsonaro cumpre medidas restritivas. Moraes afirmou que o ato “indica a possível tentativa de utilização de apoiadores para obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar”.
Violação da tornozeleira
De acordo com a decisão, Bolsonaro violou o equipamento de monitoramento eletrônico às 0h08 do sábado (22). Moraes afirmou que a ação demonstra “intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga”, facilitada pela movimentação dos apoiadores.
“A conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu, utilizando manifestações para causar tumulto e dificultar a efetividade da lei penal”, escreveu o ministro.
STF confirma decisão
Com a maioria formada, a Primeira Turma optou por manter Bolsonaro preso, confirmando integralmente a decisão individual de Moraes.
