A Paraíba passa a contar, a partir desta quinta-feira (4), com um novo instrumento estratégico voltado ao fortalecimento das políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos. Trata-se do Relatório Anual Socioeconômico da Primeira Infância, instituído pela Lei 14.153/2025, publicada no Diário Oficial do Estado.
A iniciativa é de autoria da deputada estadual Sílvia Benjamin (Republicanos), que vem pautando ações estruturantes para o cuidado, proteção e desenvolvimento integral da infância.
Diagnóstico completo sobre a infância paraibana
O relatório reunirá dados sobre temas essenciais como educação, saúde, cidadania, segurança, proteção e direito de brincar, criando um panorama atualizado das condições de vida das crianças no estado.
A proposta é fornecer informações técnicas e precisas para subsidiar decisões do governo, garantindo políticas públicas mais eficazes e voltadas especialmente para grupos vulneráveis.
“Nenhuma política pública será realmente efetiva se não começar pelas nossas crianças. Elas precisam ser prioridade não apenas no discurso, mas no planejamento e na ação”, afirmou Sílvia Benjamin.
A parlamentar destacou que o projeto foi construído com sua equipe e aprovado pela Assembleia Legislativa, transformando-se agora em lei estadual.
Relatório será anual, digital e de acesso público
A lei determina que o documento será elaborado anualmente, por órgão estadual competente, em parceria com instituições de ensino e pesquisa. A intenção é garantir rigor metodológico e oferecer acesso público, digital e gratuito aos dados, permitindo um acompanhamento real da evolução dos indicadores da primeira infância.
“Transparência e diagnóstico são pilares fundamentais para qualquer política eficiente. A Paraíba dá hoje um passo muito importante nesse sentido, e eu estou feliz em colaborar com esse avanço”, acrescentou a deputada.
Com a implementação do relatório, o estado busca consolidar uma base sólida de informações que permita melhorar o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas voltadas às crianças.
