O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai se reunir, na manhã desta quinta-feira (8), com representantes da Prefeitura de João Pessoa, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para tratar do vazamento de esgoto registrado, nos últimos dias, nas praias de Tambaú, Manaíra e Bessa.
A reunião será conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e pela promotora de Justiça Cláudia Cabral. O objetivo é esclarecer as causas da agressão ambiental, identificar responsabilidades e definir medidas concretas para solucionar o problema de forma definitiva.
De acordo com o Ministério Público, assim que tomou conhecimento da situação, a instituição acionou de forma emergencial os presidentes da Cagepa e da Sudema, além do secretário municipal de Meio Ambiente, cobrando providências imediatas.
“O Ministério Público quer saber de quem é a responsabilidade pela agressão ao meio ambiente e o que será feito para solucionar o problema, cobrando de cada ente a sua atuação e a identificação dos responsáveis em todas as esferas”, informou o MPPB, em nota.
Ainda segundo o órgão, um engenheiro ambiental do Ministério Público está realizando inspeções técnicas nos pontos afetados para elaboração de relatório detalhado. O documento deverá individualizar as responsabilidades de órgãos públicos, empresas e demais envolvidos.
Com base nas informações levantadas, o Ministério Público decidirá quais medidas serão adotadas, incluindo eventual responsabilização dos culpados, tanto na esfera administrativa quanto judicial.
“O foco da atuação é a defesa do meio ambiente, da população e a resolução definitiva desse grave problema”, destacou o MP.
