O deputado estadual Bosco Carneiro apresentou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei nº 6.379/2026, que institui o programa “De Volta Para Minha Terra”.
A proposta prevê acolhimento e retorno assistido, de forma voluntária, para pessoas em situação de rua que desejem voltar ao seu estado de origem. O objetivo é garantir apoio institucional, orientação social e suporte logístico, possibilitando que essas pessoas retomem vínculos familiares e tenham a oportunidade de recomeçar a vida em sua terra natal.
Acolhimento e dignidade
De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca aliar responsabilidade social e solidariedade, oferecendo uma alternativa digna para aqueles que manifestam o desejo de retornar ao convívio familiar.
Bosco Carneiro destacou que o programa respeita a decisão individual de cada cidadão, garantindo que a adesão seja voluntária e acompanhada por suporte adequado do poder público.
A matéria agora segue para tramitação nas comissões da ALPB antes de ser apreciada em plenário pelos deputados estaduais.
