Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, a Paraíba destaca os avanços conquistados na preservação ambiental por meio da Lei nº 12.285/2022, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos). A legislação proibiu a comercialização e a distribuição de canudos plásticos descartáveis em bares, restaurantes e estabelecimentos similares em todo o estado, fortalecendo as ações de combate à poluição causada por resíduos de uso único.
A medida, que já integra a rotina dos paraibanos há alguns anos, busca reduzir os impactos ambientais provocados pelo descarte inadequado de plásticos, especialmente em áreas costeiras, rios e demais ecossistemas naturais.
Segundo Wilson Filho, a iniciativa surgiu diante dos danos causados pelos canudos plásticos, que podem permanecer no meio ambiente por séculos antes de se decompor.
“Esse lixo frequentemente polui as praias e se fragmenta em microplásticos, contaminando a fauna marinha e ameaçando o equilíbrio ecológico local. Ao banir o item do comércio, impulsionamos empresários e consumidores a adotarem alternativas ecológicas e sustentáveis”, destacou o parlamentar.
A legislação incentivou o uso de materiais alternativos, como papel, inox, bambu e produtos biodegradáveis. Para o deputado, além da mudança prática, a lei também contribuiu para ampliar o debate sobre consumo consciente e responsabilidade ambiental.
“No início houve certa resistência por parte dos empresários, mas acredito que a lei provocou um debate e causou uma mobilização social para a redução dos impactos ambientais com atitudes simples do nosso dia a dia”, acrescentou Wilson Filho.
Regras e fiscalização
A norma estabelece critérios rigorosos para o cumprimento da proibição. Além de vetar o fornecimento de canudos plásticos tradicionais, a lei também impede a utilização de embalagens individuais produzidas com material plástico, mesmo quando o canudo interno é fabricado com matéria-prima sustentável.
A fiscalização é realizada pelos órgãos ambientais competentes, que podem aplicar advertências e multas aos estabelecimentos que descumprirem as determinações previstas na legislação.
De acordo com o parlamentar, a regulamentação permitiu uma adaptação gradual do setor comercial, estimulando a busca por fornecedores e soluções mais alinhadas às práticas sustentáveis.
Compromisso com a sustentabilidade
Wilson Filho ressaltou que a preservação ambiental segue entre as pautas prioritárias de seu mandato, defendendo iniciativas que conciliem desenvolvimento, educação ambiental e proteção dos recursos naturais.
“Nosso objetivo com essa lei sempre foi provocar uma transição cultural na sociedade, mostrando que substituir o plástico por opções ecológicas é um passo viável e urgente para proteger as nossas riquezas naturais”, afirmou.
A legislação é considerada uma das iniciativas voltadas à redução de resíduos plásticos na Paraíba e reforça a importância de práticas sustentáveis para a preservação do meio ambiente e da biodiversidade do estado.
