O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). O cargo vinha sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin desde o início do recesso da Corte, no dia 2 de julho.
O regime de plantão do STF seguirá até o dia 31 de julho, período em que o tribunal permanece com as atividades do plenário físico suspensas.
Mesmo durante o recesso, alguns ministros continuam atuando em processos. Além de Moraes, seguem em atividade os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.
Segundo o STF, o ministro Dias Toffoli continuará responsável por determinadas classes processuais, como Reclamações (RCL) cíveis e criminais, Petições (Pet), Inquéritos (Inq) e Mandados de Segurança (MS).
Já o ministro Cristiano Zanin seguirá atuando exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e processos relacionados por prevenção.
Durante o período de recesso, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia permanecem de férias.
Os processos que teriam início ou encerramento durante o recesso serão automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, quando as atividades regulares do Supremo Tribunal Federal serão retomadas.
