O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Militar da Paraíba assinaram um Termo de Adesão e Cooperação Técnica (TACT) com o objetivo de reduzir a reincidência de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa foi oficializada nesta segunda-feira (13), em João Pessoa.
O acordo prevê a implantação do programa “Voltando a Refletir: Grupos Socioeducativos para Autores de Violência”, voltado a homens envolvidos em casos de violência doméstica. A proposta é promover encontros reflexivos e atividades socioeducativas para estimular mudanças de comportamento e contribuir para a diminuição dos índices de reincidência criminal.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Ronildo Souza da Silva, durante cerimônia realizada no auditório do Ministério Público, na capital paraibana.
Segundo Leonardo Quintans, a adesão da PM ao projeto representa um gesto simbólico importante e demonstra o compromisso da corporação com a prevenção da violência contra a mulher.
“Vamos levar os grupos reflexivos também ao ambiente da PM que, muito mais do que um resultado prático, dá um gesto simbólico enorme. A Polícia Militar mostra sensibilidade, mostra que também abraça essa causa e que também quer fazer um trabalho como nós. Nós temos o dever de fazer a repressão, mas também precisamos agir em outras frentes”, afirmou o procurador-geral.
Pelo acordo, caberá ao Ministério Público fornecer a metodologia do projeto, incluindo o roteiro dos encontros temáticos, além de oferecer capacitação e suporte técnico aos facilitadores. O MPPB também será responsável pelo monitoramento dos participantes, em articulação com o Comando-Geral da PM e a Corregedoria Militar.
Já a Polícia Militar ficará encarregada de disponibilizar profissionais das áreas de psicologia e serviço social para conduzir os grupos, além de garantir um espaço físico reservado para a realização dos oito encontros previstos em cada ciclo, com duração aproximada de dois meses.
A corporação também deverá assegurar ao Ministério Público acesso aos procedimentos administrativos relacionados a casos de violência contra a mulher que tramitam na Corregedoria Militar, fortalecendo o acompanhamento e a efetividade das ações desenvolvidas.
