Uma operação de fiscalização do Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizada nesta quarta-feira (8), autuou cinco supermercados no município de Patos, no Sertão paraibano. A ação conjunta identificou uma série de graves irregularidades que violam as normas de proteção, segurança e defesa do consumidor.
Entre os principais problemas flagrados pelas equipes de fiscalização estavam produtos impróprios para o consumo, incluindo alimentos com prazo de validade vencido, mercadorias deterioradas, embalagens avariadas e itens sem identificação ou informações de rastreabilidade.
Divergência de preços e falhas estruturais
Além dos problemas sanitários, a fiscalização detectou divergências na precificação de produtos — com valores diferentes exibidos nas gôndolas, nos leitores ópticos e nos caixas —, o que caracteriza publicidade enganosa.
Os estabelecimentos também apresentaram ausência de cartazes obrigatórios por lei, falhas de acessibilidade e documentação irregular, operando com o Alvará Sanitário e o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar vencidos.
Atuação institucional no Sertão
O diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga, destacou a necessidade de manter o rigor nas fiscalizações do setor alimentício devido aos riscos diretos à saúde da população:
“Os resultados desta fiscalização demonstram que ainda são encontradas irregularidades que exigem uma atuação firme dos órgãos de proteção e defesa do consumidor [...]. O objetivo não é apenas responsabilizar os fornecedores, mas estimular os estabelecimentos a manterem suas atividades em conformidade com as normas.”
O diretor regional do órgão, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, reforçou que o trabalho integrado entre a Diretoria-Geral e a Diretoria Regional no Sertão — especialmente nos polos de Sousa e Patos — busca assegurar o cumprimento da legislação e garantir maior segurança jurídica e sanitária nas relações de consumo na região.