O governador Lucas Ribeiro assinou, na manhã desta sexta-feira (6), um decreto que garante transporte coletivo intermunicipal rodoviário gratuito para estudantes inscritos no Enem 2026. O benefício será válido nos dias 8 e 15 de novembro, das 6h às 20h, em todo o território paraibano.
A gratuidade contempla as viagens de ida e volta entre os municípios onde os candidatos residem e aqueles em que realizarão as provas.
Para utilizar o benefício, os estudantes deverão apresentar o comprovante de inscrição no Enem, em formato físico ou digital, com a indicação do local de prova, além de um documento oficial de identificação.
A medida também prevê gratuidade para um acompanhante de candidatos menores de 18 anos ou de pessoas que necessitem de acompanhamento, independentemente da idade. Nesses casos, será necessário apresentar os documentos de identificação de ambos e, quando aplicável, a comprovação da necessidade de acompanhamento.
O decreto determina ainda que as empresas responsáveis pelo transporte intermunicipal disponibilizem, nos dias de prova, toda a frota normalmente utilizada em dias úteis, para atender ao aumento na demanda de passageiros.
Os custos da gratuidade serão ressarcidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), que também ficará responsável por estabelecer os critérios de pagamento e as normas complementares para a execução da medida.